Processo 475703/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/07/2013 09:36
Autuado em 22/07/2013 09:36
Apensado ao Processo 199583/12 em 28/11/2013 09:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4349/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2013 Acórdão   4349/ 2013 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/10/2013 Acórdão   4349/ 2013 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO OLIVEIRA DIAS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA
Interessado EDUARDO CINTRA LUGLI
Interessado ELIAS PEREIRA DA SILVA
Interessado FRANCIVANDA FERREIRA LIMA
Interessado GERVANIO TSEI
Interessado IVONETE SABATER DA SILVA
Interessado MARIA JOSÉ ANGELO DA SILVA
Interessado PAULO FERNANDES RODRIGUES
Interessado SALVADOR QUEIROZ DOS SANTOS
Interessado VALTERLEI SUSHURER

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 09:09 AR do ofício OCD - 4/14 - GP
12/11/2013 12:05 do Protocolo 807943/13
12/11/2013 11:53 do Protocolo 807480/13
17/10/2013 10:48 do Protocolo 744100/13
16/10/2013 17:16 do Protocolo 742191/13
02/09/2013 17:32 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2013 755 Acórdão nº 4349/2013
11/10/2013 745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 17/10/2013
24/07/2013 688 Termo de Distribuição de Processo nº 16355/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2013 09:10 DP  
27/11/2013 14:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3345/2013 -
19/11/2013 12:15 DEX Informação - Contas Irregulares nº 252/2013 -
19/11/2013 12:15 DEX Instrução de Cobrança nº 1269/2013 -
19/11/2013 12:15 DEX Informação nº 4474/2013 -
19/11/2013 12:15 DEX Informação nº 4475/2013 -
19/11/2013 12:15 DEX Informação nº 4476/2013 -
19/11/2013 12:15 DEX Informação nº 4477/2013 -
19/11/2013 12:15 DEX Informação nº 4478/2013 -
19/11/2013 12:15 DEX Informação nº 4479/2013 -
19/11/2013 12:15 DEX Informação nº 4481/2013 -
19/11/2013 12:15 DEX Informação nº 4482/2013 -
19/11/2013 12:15 DEX Informação nº 4484/2013 -
19/11/2013 12:15 DEX Instrução nº 677/2013 -
13/11/2013 09:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 620/2013 -
13/11/2013 09:10 STP Despacho Processual Diverso nº 199/2013 -
12/11/2013 15:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3148/2013 -
18/10/2013 09:12 STP Certidão de Publicação DETC nº 765/2013 -
02/10/2013 17:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2792/2013 -
30/09/2013 10:50 DP Informação nº 20814/2013 -
27/09/2013 11:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2592/2013 -
20/09/2013 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 5736/2013 -
20/09/2013 15:12 SMPjTC Parecer nº 15129/2013 - conhecimento Recurso de Revista. Contas do Legislativo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão nº 2064/13 - 2ª CAM.
05/09/2013 14:24 DCM Instrução nº 3673/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE INAJÁ: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2064/13 - Segunda Câmara.
04/09/2013 11:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2312/2013 -
23/07/2013 13:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1040/2013 -
22/07/2013 11:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1818/2013 -
22/07/2013 09:36 DP Informação nº 14829/2013 -
22/07/2013 09:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16355/2013 -

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